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TRT SP
Técnico Judiciário - Área Administrativa

Apostila Completa

Língua Portuguesa

Informática
Raciocínio Lógico
Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

RAIO X DO PRODUTO:
Formato: PDF

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PORTUGUÊS

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação e correspondências oficiais. Compreensão e interpretação de textos.

INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de computação e microinformática: hardware e software, computadores, componentes básicos, equipamentos de E/S, tipos e uso de impressoras. Conceitos básicos dos Sistemas Operacionais Windows XP e Windows Vista: componentes, Windows Explorer, Lixeira do Windows, compartilhamento de arquivos e de impressoras. Conceitos de organização de arquivos: métodos de acesso, meios de armazenamento, formatos e extensões de arquivos, operações de armazenamento, noções de backup. Noções de rede de computadores: conceitos, tipos de rede, protocolos, meios de comunicação, componentes e dispositivos de rede. Noções de Internet e Intranet: conceitos, modos de utilização, protocolos, ferramentas, serviços. Uso de navegadores de Internet: Internet Explorer 6.0, Mozilla Firefox 2.0 ou superiores. Uso de correio eletrônico: Microsoft Outlook Express, Mozilla Thunderbird 2.0 ou superiores. Uso de editor de texto: BrOffice 2.4. Uso de planilhas de cálculo: BrOffice 2.4. Noções de Segurança da Informação: conceitos, controles de acesso, tipos de ataques, mecanismos e ferramentas de segurança.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolvam, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio seqüencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminaçãode elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Dos princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Das funções essenciais à Justiça.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; anulação e revogação. Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das disposições preliminares. Do Provimento. Da Posse e do Exercício. Da Vacância. Do Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades.

DIREITO DO TRABALHO:

Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador. Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Terceirização: lícita e

ilícita, responsabilidade subsidiária. Contrato individual de trabalho: duração, nulidades, prescrição, decadência. Identificação profissional: a CTPS, os registros de empregados. Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos. Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial. Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade. Repouso semanal remunerado. Férias. Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização, FGTS. Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador. Aviso Prévio.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho. Composição e Organização do Tribunal Superior do Trabalho. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Competência material da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Fase Decisória: Sentença: estrutura e requisitos. Custas e Emolumentos. Coisa Julgada. O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo, resposta do reclamado e produção de provas. Incidentes e Exceções. Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Agravo Regimental. Processo de execução trabalhista: Conceito. Execução Provisória e Execução Definitiva. Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Execução contra a Fazenda Pública. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos

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DETRAN RJ
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

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Língua Portuguesa

Legislação de Trânsito

Informática

Conhecimentos Específicos

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LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Recursos expressivos: ironia e ambiguidade. Coerência e coesão textual. Valor semântico e emprego dos conectivos. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. Pontuação. Classes gramaticais. Valor das várias relações estabelecidas pelas preposições. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

O Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares. Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Microinformática: Conceitos. Modalidades de processamento. Hardware: fundamentos, tipos, características, componentes, siglas e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, memória, dispositivos de entrada, de saída e de entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Backup. Mídias. Fundamentos sobre sistemas operacionais. Windows & Linux – conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Bancos de Dados – conceitos, características. Noções sobre SQL. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando banco de dados nas áreas de atuação. MSOffice 2003Br/2007Br (Word, Excel, Powerpoint) e BrOffice.org 3.0 (Writer, Calc, Impress) – conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, estilos, alinhamento, arquivos, digitação, uso do software e emprego dos recursos. Web: conceitos, Internet X Intranet X Extranet, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express, WebMail, uso de software e emprego de recursos. Segurança de equipamentos, em redes e na Internet. Conceitos, vírus, antivírus, cuidados e medidas de proteção.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Redação própria de correspondências e documentos em geral. Normas para elaboração de textos, envelope e endereçamento postal. Relatórios. Redação Oficial – Correspondência e Atos Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos. Abreviaturas, siglas e símbolos. Documentos Oficiais – Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc. Documentação e Arquivo. Rotinas de documentos. Elaboração de atas e relatórios. Ética Profissional. Controle de materiais e planejamento de estoque; inventário. Recursos Humanos e Pessoal: recrutamento e seleção; capacitação e desenvolvimento; Plano de Cargos e Salários; Processos de admissão; Legislação trabalhista e previdenciária; PIS/PASEP; Folha de pagamento; Higiene e segurança no trabalho.

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

Provimento, Exercício e Vacância. Investidura. Cargos em Comissão. Nomeação. Readaptação. Vacância. Tempo de Serviço. Freqüência e Horário. Direitos e Vantagens : Estabilidade; Férias; Licenças; Vencimento; Aposentadoria. Regime Disciplinar: Acumulação; Deveres; Proibições; Responsabilidade; Penalidades; Processo Administrativo Disciplinar.

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ:

 Estrutura do Quadro de Pessoal. Provimento dos cargos. Progressão funcional. Valorização profissional. Programa de Avaliação de Desempenho. Cargos em Comissão. Disposições finais e transitórias.

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO

– Definição, tipos, evolução, campo de aplicação. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Ciclo Orçamentário e elaboração da proposta orçamentária. Princípios orçamentários. Créditos Adicionais. Receita pública: conceito, classificações e estágios. Despesa pública: conceito, classificações e estágios. Restos a Pagar. Adiantamento. Despesas de exercícios anteriores. Dívida Pública.

NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA

 – Conceito, definição, ano financeiro, exercício financeiro. Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência, Variações patrimoniais. Avaliação do Patrimônio Público. Sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, finalidades e contas. Demonstrações contábeis: conceito, estrutura do balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.

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PC RJ

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Língua Portuguesa

Informática

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Noções de Direito Proc. Penal
Legislação Relacionada

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LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e análise de textos.

Estruturação do texto e dos parágrafos.

Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores seqüenciais.

Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos.

Variedades de texto e adequação de linguagem.

Equivalência e transformação de estruturas.

Discurso direto e indireto.

Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.

Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras.

Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Redação Oficial.

INFORMÁTICA

1) Sistema Operacional Windows XP;

2) Microsoft Word 2003;

3) Microsoft Excel 2003;

4) Microsoft PowerPoint 2003;

5) Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas;

6) Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico;

7) Internet Explorer 6 e Outlook Express 6;

8.) Noções relativas a softwares livres;

9) Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática;

10) Conceitos e procedimentos de proteção e segurança para segurança da informação;

11) Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

DIREITO CONSTITUCIONAL

1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;

2) Poder Constituinte;

3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;

4) Regimes políticos e formas de governo;

5) A repartição de competência na Federação;

6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;

7) Organização político- administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;

8.) Da Administração Pública;

9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;

10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República;

11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;

12) Das Funções Essenciais à Justiça;

13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública;

14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1) Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios;

2) Conceito de Estado, elementos, poderes e organização;

3) Governo e Administração Pública: conceitos;

4) Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União;

5) Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;

6) Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies;

7) Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia;

8.) Do uso e do abuso do poder;

9) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

DIREITO PENAL

1) Princípios Constitucionais do Direito Penal;

2) A lei penal no tempo;

3) A lei penal no espaço;

4) Interpretação da lei penal;

5) Infração penal: elementos, espécies;

6) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;

7) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;

8.) Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;

9) Erro de tipo e erro de proibição;

10) Imputabilidade penal;

11) Concurso de Pessoas;

12) Penas;

13) Dos crimes contra a pessoa;

14) Dos crimes contra o patrimônio;

15) Dos crimes contra a propriedade imaterial;

16) Dos crimes contra a organização do trabalho;

17) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;

18) Dos crimes contra os costumes;

19) Dos crimes contra a família;

20) Dos crimes contra a incolumidade pública;

21) Dos crimes contra a paz pública.

22) Dos crimes contra a fé pública;

23) Dos crimes contra a Administração Pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

1) Sistemas processuais;

2) Da Investigação Criminal;

3) Do inquérito policial;

4) Da ação penal: espécies;

5) Da jurisdição e competência;

6) Das questões e processos incidentes;

7) Da prova;

8.) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;

9) Da prisão e da liberdade provisória;

10) Da prisão temporária (Lei 7.960/1989);

11) Das citações e intimações;

12) Dos processos em espécie: dos processos comuns e dos processos especiais;

13) Das nulidades e dos recursos em geral;

14) Da execução: disposições gerais, da execução das penas em espécie, dos incidentes da execução, da execução das medidas de segurança, da graça, anistia e indulto e da reabilitação;

15) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

LEGISLAÇÃO (Legislação relacionada e suas alterações):

1) Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003);

2) Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990);

3) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei 7.716/1989);

4) O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965);

5) Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997);

6) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);

7) Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003);

8.) Crime Organizado (Lei 9.034/1995);

9) Interceptação Telefônica (Lei 9.296/1996);

10) Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986);

11) Corrupção de Menores (Lei 2252/1954);

12) Código Eleitoral (Lei 4.737/1965);

13) Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997);

14) Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984);

15) Juizados Especiais Cíveis e Criminais(Lei 9.099/1995);

16) Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal (Lei 10.259/200 1);

17) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, e Contra as Relações de Consumo (Lei 8.137/1990);

18) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” – (Lei 11.340/2006);

19) Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343/2006);

20) Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei 8.078/1990);

21) Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941);

22) Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9.605/1998);

23) Lei 8.429/1992; 24) Decreto-Lei Estadual (Rio de Janeiro) 218/1975;

24) Decreto-Lei Estadual (Rio de Janeiro) 220/75.

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PM RJ

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Língua Portuguesa

Geografia
História

Sociologia
Direitos Humanos
Legislação Brasileira de Trânsito

Informática

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LÍNGUA PORTUGUESA

interpretação e compreensão de textos; construção de sentido e efeitos de sentido (semântica); denotação (sentido literal) e conotação (sentido figurado); relações lexicais; intertextualidade; gêneros textuais; tipologia textual; linguagem verbal e não verbal; funções da linguagem; variedades linguísticas; tipos de discurso; acentuação gráfica; ortografia; classe de palavras (substantivo,artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição); estrutura e formação de palavras; sintaxe (frase, oração, período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração); concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal (crase);colocação pronominal; coesão; coerência; pontuação.

GEOGRAFIA

- reconhecer as relações entre sociedade e o ambiente natural no Estado do Rio de Janeiro, destacando os impactos ambientais produzidos e as influências dos elementos naturais na sociedade fluminense.

- identificar as principais regiões do Estado e suas características gerais.

- apresentar noções básicas sobre a geografia do Município do Rio de Janeiro.

- reconhecer aspectos gerais do processo de favelização e suas características atuais.

- identificar em textos e gráficos situações problema típicas da sociedade fluminense e reconhecer formas de reduzir os problemas gerados em tais situações.

- apresentar noções de localização espacial dentro do Estado do Rio de Janeiro a partir da utilização de mapas.

HISTÓRIA

1. A expansão Ultramarina Portuguesa dos séculos XV e XVI. 2. O sistema colonial português na América – Estrutura político-administrativa, estrutura sócio-econômica, a escravidão (as formas de dominação econômico-sociais); as formas de atuação do Estado Português na Colônia; a ação da Igreja, as invasões estrangeiras, expansão territorial, interiorização e formação das fronteiras, as reformas pombalinas, rebeliões coloniais. Movimentos e tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independência – A presença britânica no Brasil, a transferência da Corte, os tratados, as principais medidas de D. João VI no Brasil, política joanina, os partidos políticos, revoltas, conspirações e revoluções, emancipação e conflitos sociais, o processo de independência do Brasil. 4. Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, políticos, administrativos, militares, culturais, econômicos, sociais, territoriais, a política externa, a questão abolicionista, o processo de modernização, a crise da monarquia e a proclamação da república.

SOCIOLOGIA

Relações entre indivíduo e sociedade, distinção do espaço público e privado, o Estado e os direitos humanos, cidadania e diversidade.

NOÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS

Direitos e Deveres Individuais e coletivos. Considerações sobre a polícia e os Direitos Humanos.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE TRÂNSITO

Penalidades aplicadas às infrações de trânsito. Medidas administrativas a serem adotadas pela Autoridade de trânsito e seus agentes.

INFORMÁTICA

Aplicativos para processamento de texto, planilhas eletrônicas e apresentações: conceitos e modos de utilização; conceitos básicos e modos de emprego de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à rede de computadores, internet e intranet.